COMO EMITIR A GUIA DE DEPÓSITO JUDICIAL ONLINE

Descrição: Este documento orienta sobre os procedimentos para emitir a Guia de Depósito Judicial no Sistema Online, abordando possíveis situações que podem ocorrer durante o processo de emissão e como proceder em cada caso.

Público - Alvo: Advogados, partes envolvidas em processos judiciais, servidores e profissionais que utilizam o Sistema de Depósitos Judiciais Online para emitir guias de depósito judicial.

Procedimento:

Considerações Importantes:

• Um único processo pode ter várias subcontas associadas, sendo cada subconta vinculada a um único titular (parte envolvida no processo).

• Caso uma nova parte do processo seja condenada a realizar um depósito, é possível abrir uma nova subconta conforme a decisão judicial.

Cenários Possíveis:

1. Processo Informado Não Possui Subconta Aberta:

   • Caso o processo não possua subconta aberta, o advogado ou a parte deve realizar a abertura de uma nova subconta e emitir a guia de depósito.

   • Passo a Passo:

     • Siga as instruções ilustradas nas imagens abaixo para abrir uma nova subconta e emitir a guia.
       
       

       
        
       
        
       
       
       
        
        

2. Processo Informado Já Possui Uma ou Mais Subcontas Abertas:

   • Se o processo já possui subcontas abertas, o advogado ou a parte pode escolher uma subconta existente ou abrir uma nova subconta conforme necessário, de acordo com a decisão judicial.

   • Passo a Passo:

     • Consulte as instruções na imagem a seguir para escolher ou abrir uma subconta e gerar a guia.
       
       
       
       

3. Processo Informado Está no 2º Grau ou Turma Recursal:

   • Caso o processo esteja no 2º Grau ou na Turma Recursal, a abertura de subcontas deverá ser realizada diretamente pela Secretaria onde o processo está.

   • Quando o processo retornar ao 1º Grau ou ao Juizado Especial, será possível proceder com a abertura de novas subcontas e emissão de guias pelo sistema.

   • Consulte a base de conhecimento relacionada:

     • ERRO AO ENCONTRAR PROCESSO NA TURMA RECURSAL NO SISTEMA DEPÓSITOS JUDICIAIS ONLINE

4. Processo Informado Não Possui Sua Respectiva Comarca/Vara Habilitada para Emissão de Guias Online:

   • Se o sistema não identificar a Comarca/Vara do processo, será exibida uma mensagem informando que a Comarca/Vara não está habilitada.

   • Nesse caso, a solicitação deverá ser encaminhada para a equipe especialista da fila de Triagem para análise.